A pandemia trouxe consigo uma série de MPs que mudaram temporariamente o panorama dos procedimentos relacionados à saúde ocupacional.
As mudanças, em sua maior parte, foram flexibilizações que vieram para ajudar as empresas e proteger a saúde do trabalhador. Contudo, todo cenário de instabilidade é também um cenário de elevado risco.
Confira aqui tudo que você precisa saber e fazer para ter tranquilidade em meio ao caos.
Os impactos da pandemia sobre a saúde ocupacional
A pandemia chegou ampliando o olhar do médico do trabalho em relação à saúde do trabalhador. O impacto foi total, e isso é inquestionável.
Atropeladas pelas novas demandas da saúde ocupacional, as empresas acabaram sendo obrigadas a se readaptar depressa. Isso porque, com a chegada do Coronavírus, tornou-se necessário não só identificar os riscos de costume, mas sim ir mais longe. Além das doenças ocupacionais, agora é preciso lidar com os riscos de contaminação por Covid-19 nos ambientes de trabalho e meios de transporte.
Isso tudo sem nunca tirar os olhos de todas as adequações exigidas pelas leis municipais, estaduais e federais, e aos protocolos emitidos pela secretaria do trabalho e pelo ministério da Saúde.
O papel da medicina do trabalho
O médico do trabalho está a frente deste processo de adequação. Se por um lado, o médico do trabalho é o responsável por proteger a saúde dos colaboradores, por outro é também o responsável por garantir a adequação correta da empresa, atuando lado a lado à segurança do trabalho.
Empresas de grande porte geralmente possuem maior facilidade, já que estão bem preparadas, e contam com equipes médicas completas, técnicos de segurança do trabalho dentre outros profissionais. Negócios menores, no entanto, estão tendo mais dificuldades. Para estes, a melhor solução é uma consultoria especializada.
Sua empresa está protegida?
Você precisa de um plano de contingência, um protocolo com todas as medidas de segurança necessárias a proteção de todas as pessoas no ambiente de trabalho, e documentação que prove que eles foram adotadas.
Vale relembrar que a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança é direito dos trabalhadores resguardado pela Constituição Federal.
Se você não tem dado a devida importância às medidas exigidas, deve ficar atento. Durante o surto de H1N1, por exemplo, ações individuais e coletivas foram ajuizadas, resultando em obrigações a diversas empresas, o que provavelmente não será raro nessa nova crise.
Ainda no início da pandemia, o Ministério Público do Trabalho informou ter recebido cerca de 500 denúncias contra empresas que estão descumprindo normas de combate ao avanço da pandemia do coronavírus.
O que fazer?
Não sabemos quanto tempo durará a pandemia, e nem mesmo se as medidas solicitadas durante a crise permanecerão como uma forma de afastar o risco de novas ondas de contaminação. A solução é se adequar.
Comece avaliando os documentos ocupacionais da sua empresa e atualizando-os em relação ao Covid-19.
O PPRA e o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) devem ser revistos/atualizados para eventual inserção de fatores ligados ao Coronavírus. O mesmo deve ser feito com procedimentos internos e com a gestão de SST.
Além de proteger os trabalhadores, essa revisão documenta seus esforços, e afasta, em caso de fiscalização, configuração de grave e iminente risco nas atividades da empresa.
A Clinipar presta serviços de Assessoria em Medicina e Segurança do Trabalho em todo o Brasil. Estamos a par de tudo o que mudou com a chegada da Covid-19, e estamos prontos para ajudar a sua empresa a se manter longe de todo o tipo de problemas.